Este site é de propriedade e operação da Arco Comércio de Tecidos LTDA, inscrita no CNPJ 96.444.724/0001-01, com sede na Rua do Gasômetro, 525 – Brás – São Paulo – SP, telefone fixo (11) 3311-6068, celular/WhatsApp (11) 3233-9191 e e-mail oficial arcodecora@hotmail.com.
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis à navegação, utilização de funcionalidades e realização de compras no site da Arco Decorações.
O acesso ao site é facultado a qualquer usuário da internet. Contudo, determinadas áreas, recursos e funcionalidades (como efetuar compras, acompanhar pedidos ou salvar informações pessoais) exigem a realização de cadastro prévio.
Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como as demais políticas complementares disponíveis:
Política de Privacidade
Política de Frete e Entrega
Política de Troca, Devolução e Reembolso
Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário não deverá acessar áreas restritas nem efetuar compras por meio deste canal.
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
São expressamente proibidas as seguintes condutas:
Lesar direitos de terceiros.
Restringir ou impedir o uso do site por outros usuários.
Acessar ilicitamente áreas restritas, bases de dados ou sistemas internos da Arco.
Difundir vírus, malware ou códigos que possam comprometer o funcionamento do site.
Utilizar mecanismos automatizados (bots) para coletar dados ou executar operações em massa.
Divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios.
Utilizar o domínio da Arco para envio de spam ou criação de links prejudiciais.
Praticar atos que sobrecarreguem servidores ou explorem falhas de segurança.
A Arco Decorações reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar o acesso de qualquer usuário em caso de condutas ilícitas ou contrárias a estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
3. CADASTRO DE CLIENTE
Para efetuar compras, acompanhar pedidos ou salvar informações, o usuário deve criar uma Conta de Cliente.
O cadastro exige o fornecimento de dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF, endereço, telefone e e-mail).
Cada cliente poderá manter apenas um cadastro por CPF e e-mail.
O cliente é responsável por manter suas informações corretas e atualizadas.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O uso indevido das credenciais é de responsabilidade exclusiva do cliente.
Em caso de suspeita de fraude, duplicidade ou informações falsas, a Arco poderá suspender ou cancelar o cadastro.
Menores de 18 anos só podem utilizar o site se representados ou assistidos por seus responsáveis legais, que assumem plena responsabilidade civil e criminal pelas transações realizadas.
4. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
Os dados fornecidos são usados apenas para finalidades essenciais: emissão de notas fiscais, entrega de produtos, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
Dados de navegação podem ser coletados para estatísticas e melhoria da experiência.
As informações são protegidas por certificado digital SSL e armazenadas em sistemas seguros.
Dados só serão compartilhados com parceiros essenciais (Correios e Mercado Pago), e apenas na medida necessária.
O cliente pode solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais, observadas as exigências legais, conforme previsto na LGPD (Lei nº 13.709/2018).
5. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados com segurança pela plataforma Mercado Pago, com as seguintes opções:
Cartão de crédito: pagamento à vista ou parcelado em até 3 (três) vezes sem juros, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 50,00.
Pix: pagamento instantâneo, com confirmação imediata.
Outros meios: eventualmente disponíveis mediante login direto na conta Mercado Pago do cliente.
Regras aplicáveis:
Os preços exibidos no site são válidos exclusivamente para compras online e podem divergir dos praticados na loja física.
Todos os valores já incluem tributos. O frete é calculado à parte no carrinho ou checkout, conforme CEP informado.
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
Em caso de devolução ou cancelamento, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente, respeitando os prazos das operadoras financeiras e conforme nossa [Política de Troca, Devolução e Reembolso].
Promoções, descontos e condições especiais podem ter prazo ou estoque limitado, conforme indicado no momento da compra.
6. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
O cliente recebe e-mails automáticos a cada atualização do pedido (confirmação, pagamento aprovado, envio e entrega).
É possível consultar o status a qualquer momento acessando a Conta de Cliente.
Para pedidos enviados via Correios, será fornecido um código de rastreamento.
Dúvidas podem ser solucionadas pelos canais oficiais de contato.
Eventuais atrasos decorrentes dos Correios ou de fatores externos (greves, restrições de acesso, problemas climáticos) não são de responsabilidade da Arco, embora nossa equipe preste suporte.
7. ENTREGA
A entrega segue os termos da nossa Política de Frete e Entrega, que integra este documento.
Modalidades disponíveis: Correios (com cálculo automático no site) ou retirada na loja física.
O prazo de postagem é de até 1 (um) dia útil após a confirmação do pagamento.
O cliente deve informar corretamente seu endereço. Caso o pedido seja devolvido por erro ou ausência de recebimento, será necessário o pagamento de novo frete.
A Arco não oferece política de frete grátis no momento.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As regras seguem nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, em conformidade com o CDC.
Direito de arrependimento: até 7 dias corridos após o recebimento.
Produtos com defeito: podem ser devolvidos ou trocados em até 7 dias corridos.
Condições: o produto deve estar intacto, sem sinais de uso, corte ou modificação, e acompanhado da nota fiscal.
Exceção: cortinas confeccionadas sob medida não possuem devolução, por se tratarem de itens personalizados.
Reembolso: processado conforme a forma de pagamento original ou convertido em vale-compra, a critério do cliente.
9. GARANTIAS
Produtos não duráveis: garantia legal de 30 dias.
Produtos duráveis (tecidos, cortinas, papéis de parede, acessórios): garantia legal de 90 dias.
Cobertura: defeitos de fabricação ou vícios que comprometam o uso normal do produto.
Exclusões: mau uso, armazenamento incorreto, desgaste natural ou variação de tonalidade entre fotos e produto real.
O procedimento de acionamento da garantia deve ser feito pelo e-mail oficial, seguindo orientações da equipe.
10. RESPONSABILIDADE
A Arco Decorações se compromete a oferecer um ambiente seguro, mas limita sua responsabilidade conforme abaixo:
Não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site, atrasos causados pelos Correios ou fatores externos, nem por uso inadequado dos produtos.
O usuário é responsável por fornecer dados corretos, manter a confidencialidade da senha e utilizar o site de forma lícita.
A responsabilidade da Arco restringe-se ao cumprimento da legislação (especialmente o CDC) e às políticas próprias de Privacidade, Entrega, Troca e Devolução e Garantia.
11. COMUNICAÇÕES
Canais oficiais: arcodecora@hotmail.com, (11) 3311-6068, (11) 3233-9191 (WhatsApp).
E-mails são utilizados para confirmação de pedidos e, eventualmente, newsletters e promoções.
O cliente pode se descadastrar das comunicações promocionais a qualquer momento.
Mensagens enviadas por outros endereços ou números não devem ser consideradas oficiais.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos podem ser modificados pela Arco a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
Este documento, junto às demais políticas do site, constitui o acordo integral entre a Arco Decorações e o usuário.
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
